Serviços

ATUAÇÃO

Oferecemos serviços jurídicos para negócios de impacto social em todos os estágios e nos mais diversos formatos – terceiro setor, startup, empreendedores sociais, empreendimentos tecnológicos, sociais e educacionais, associações em geral, entre outros.

Organização e Reorganização Societária
  • Desenvolvimento de planejamento negocial modelado para o Contrato Social (constituição e enquadramento da sociedade ou da atividade empresária).
  • Desenvolvimento, planejamento, negociação e implementação da reorganização societária (compra e venda de quotas ou ações, retirada de sócios, aumento ou diminuição de investimento, alteração de fluxo de toma de decisão e organização empresarial).
  • Planejamento sucessório.
Documentos Societários
  • Atas de assembleia
  • Estatutos e contratos sociais
  • Memorando
  • Acordos de acionistas ou de sócios
Atividade Empresária
  • Contratos Comerciais: Elaboração, revisão, negociação e acompanhamento de contratos relacionados à atividade econômico do negócio.
  • Contratos em Geral: Elaboração, revisão, negociação e acompanhamento de contratos.
Assessoria e Orientação em temas de Regulação: assessoria e orientação em demandas advindas da necessidade de inscrição e enquadramento em regras específicas por conta da atuação em determinados segmentos.

Registro de Marcas e Patentes: assessoria e orientação em demandas advindas da necessidade de inscrição e enquadramento em regras específicas por conta da atuação em determinados segmentos.

Litígio Estratégico: Assessoria, defesa e promoção de litígio estratégico à atividade negocial por demandas advindas específicas que estejam gerando dificuldades ao negócio.

Negociações Complexas: Assessoria e orientação em negociações que estejam gerando demandas difíceis e com muitas variáveis em negociação.

Gerenciamento de Crises: Orientação, desenvolvimento de estratégias e acompanhamento de situações de crise interna ou externa à atividade.

Programas de compliance e políticas internas: Elaboração, implementação, revisão e alteração de práticas e fluxos de funcionamento que se enquadram dentro da proposta de integridade do negócio e com as leis.

Programa de inclusão e diversidade: Elaboração e implementação de programas que objetivam trazer diversidade e inclusão para dentro da atividade econômica, de maneira equilibrada e segura, de acordo com as regras.

Treinamentos: Treinamento de equipe para enquadramento das políticas e programa de integridade.

Auditorias e investigações internas: Condução e acompanhamento de auditorias tanto pela empresa quanto pelo(a) colaborador(a).

Fluxos internos: Elaboração e implementação ou revisão de processos internos de funcionamento das atividades.

Governança: Criação, implementação e acompanhamento de processos e orientações que aprimoram o sistema e a metodologia de tomada de decisão.

Direito do Trabalho: Assessoria em demandas trabalhistas.

Regulação: Assessoria e acompanhamento em demandas regulatórias (processos administrativos, judiciais, modelagem de negócio e elaboração documentos normativos).

Litígio estratégico: Criação, acompanhamento e desenvolvimento de demandas judiciais que tenham como objetivo levar pauta estratégica à necessidade do cliente, nos tribunais superiores e inferiores.

Pareceres: Desenvolvimento de opinião legal relacionada à temas de Direito Público, principalmente Direito Constitucional, Político e Eleitoral.

Planejamento tributário: Assessoria na elaboração de estratégias tributárias para o negócio.

Organização da Sociedade Civil, Associações e Fundações: Criação, assessoria, acompanhamento e desenvolvimento de todas as atividades relacionadas à OSCs, associações e fundações em geral.

Novos Negócios: Estruturação, assessoria e acompanhamento na elaboração de negócios voltados para a área de Tecnologia, como startups, empresas de tecnologia, negócios digitais, entre outros.

Regulação: Desenvolvimento e acompanhamento de estratégias relacionadas às demandas advindas dos regramentos específicos para o setor de atuação do negócio.

Políticas de investimento: Estruturação e implementação de políticas de investimento.

Políticas: Elaboração e acompanhamento de políticas de uso e prestação de serviço.

 

GOVERNANÇA, CONTROLE E GESTÃO DE DADOS – LGPD

Governança de Dados: Elaboração e acompanhamento, revisão e implementação relacionada à política de Dados, buscando se adequar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regras internacionais.

Política de Dados: elaboração de políticas de dados, elaborando fluxos e etapas necessárias para a segurança de dados.

Treinamentos: treinamentos sobre as políticas de dados.